Termos e condições de compra
Revisão: 13/11/2026
1. Identificação do fornecedor
A loja disponibiliza as informações oficiais do fornecedor e os canais de atendimento ao final desta página. Os preços e condições específicas de cada oferta são apresentados antes de confirmar o pedido.
2. Objeto da compra
Scripts, sistemas e arquivos digitais são fornecidos na modalidade e no formato descritos no anúncio. A compra não transfere direitos autorais, propriedade do código de terceiros ou autorização geral de redistribuição. O comprador deve observar as condições do produto efetivamente entregue.
3. Requisitos e compatibilidade
Antes de comprar, confira linguagem, framework, versões de PHP e banco de dados, dependências, limitações e infraestrutura. Campos técnicos não informados não constituem garantia de compatibilidade.
4. Pagamento e entrega
O pedido depende de confirmação do pagamento. Produtos prontos são liberados conforme os termos exibidos no anúncio; pedidos que exigem verificação ou aquisição de licença têm prazo informado antes da compra. A HoraWeb não pode fornecer produto de terceiro sem a autorização necessária.
5. Instalação inclusa e serviços adicionais
Nas ofertas identificadas como "instalação inclusa", o preço já contempla uma instalação padrão do produto em ambiente compatível, após confirmação da compra, disponibilidade legítima dos arquivos e fornecimento dos acessos necessários pelo comprador. Não há cobrança separada pela instalação padrão. Serviços de hospedagem, domínio, migração, customização, integração e manutenção são opcionais, com condições e preços apresentados antes da contratação, salvo inclusão expressa na oferta. O prazo de instalação será combinado e informado ao comprador.
6. Cancelamentos e reembolsos
É respeitado o direito de arrependimento e os demais direitos obrigatórios do consumidor. O caráter digital do produto não elimina automaticamente esses direitos. Consulte a Política de Reembolsos para atendimento e procedimentos.
7. Uso e segurança
É vedado compartilhar acessos de clientes, realizar fraude, contornar controles de segurança ou distribuir arquivos fora das permissões concedidas. O descumprimento pode ocasionar bloqueio motivado, sem prejuízo das garantias legais e do atendimento ao consumidor.
8. Suporte e alterações
A disponibilidade de atualizações, suporte técnico e customizações depende do produto e da oferta. Mudanças futuras nos termos não retiram direitos já adquiridos e devem ser comunicadas quando relevantes. Divergências serão tratadas segundo a legislação brasileira aplicável.