Direitos de uso e propriedade intelectual
Revisão: 13/11/2026
1. Titularidade do software
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2. Permissões de uso
As permissões devem ser verificadas na documentação e nos termos específicos do produto e, quando aplicável, com o titular. Não presumimos autorização de redistribuição por um simples registro em marketplace.
3. Materiais de terceiros
Fontes, bibliotecas, imagens, marcas, extensões e serviços externos podem ter licenças independentes, cujo cumprimento cabe ao usuário dentro de sua finalidade.
4. Responsabilidades
É proibido divulgar credenciais, revender, distribuir ou modificar para fins vedados pela autorização efetivamente concedida. Se houver dúvida sobre direitos de um produto, solicite esclarecimento antes de comprar.
5. Garantias legais
Estas condições não eliminam direitos obrigatórios do consumidor nem autorizam a oferta de arquivo sem a licença de distribuição correspondente.